Termos de uso
Última atualização: [PLACEHOLDER: data]
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1. Quem somos
Este site e o produto digital Mapa da Traição são oferecidos por [PLACEHOLDER: razão social], inscrita no CNPJ/CPF sob nº [PLACEHOLDER], com contato pelo e-mail [PLACEHOLDER: e-mail].
2. O que é o produto
O Mapa da Traição é um material digital de apoio à observação e à reflexão pessoal sobre mudanças de comportamento em um relacionamento. Ele organiza sinais comportamentais e oferece ferramentas de registro e de conversa.
3. O que o produto não é
- não constitui prova, laudo ou perícia de qualquer natureza;
- não constitui aconselhamento psicológico, terapêutico ou jurídico;
- não substitui o acompanhamento de um profissional qualificado;
- não afirma nem confirma a ocorrência de traição em nenhum caso concreto;
- não orienta, incentiva ou viabiliza o acesso não autorizado a dispositivos, contas ou comunicações de terceiros.
4. Uso responsável
Ao adquirir o material, você concorda em utilizá-lo apenas para reflexão pessoal, de forma compatível com a legislação vigente e com o respeito à privacidade de terceiros. O uso das informações e as decisões tomadas a partir delas são de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Licença e propriedade intelectual
A compra concede uma licença de uso pessoal e intransferível. É vedada a reprodução, revenda, distribuição ou compartilhamento do material, no todo ou em parte, sem autorização expressa.
6. Pagamento e entrega
O pagamento é processado pela plataforma [PLACEHOLDER: plataforma de pagamento]. A entrega do material digital ocorre [PLACEHOLDER: descrever a forma e o prazo de entrega].
7. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas em até 7 dias corridos contados da contratação ou do recebimento do produto. [PLACEHOLDER: descrever aqui a política de reembolso praticada, se houver prazo ou condição adicional.]
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [PLACEHOLDER: cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias.
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